| Projeto: |
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PL 556 08/10/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-556/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0556-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.941 de 28/12/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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"INSTITUI O PROGRAMA 'EDUCOM-EDUCOMUNICAÇÃO PELAS ON- DAS DO RÁDIO', NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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COMUNICACAO / EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / HABILITACAO / PREVENCAO / PROGRAMA EDUCOM / PROGRAMA EDUCOM - EDUCOMUNICACAO PELAS ONDAS RADIO / RADIO / RADIO COMUNITARIA / SEGURANCA / SERVIDOR / TELEVISAO COMUNITARIA / TREINAMENTO / UNIVERSITARIO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1906-2002
ver documento Adm0207-2003
ver documento Educ0558-2003
ver documento Fin0838-2003
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0556-2002CNeder
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/10/2002 | Encaminhado em 23/10/2002 | | CCJ | Recebido em 23/10/2002 | Encaminhado em 27/12/2002 | | ADM | Recebido em 27/12/2002 | Encaminhado em 28/03/2003 | | EDUC | Recebido em 31/03/2003 | Encaminhado em 09/05/2003 | | FIN | Recebido em 12/05/2003 | Encaminhado em 16/06/2003 | | ATM | Recebido em 16/06/2003 | Encaminhado em 22/12/2004 | | LEG3 | Recebido em 22/12/2004 | Encaminhado em 29/12/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 476, Legislatura 13 em 17/11/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 487, Legislatura 13 em 16/12/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4017/2004 de 20/12/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/12/2004. Motivo: PROMULGADO |